Entre Aspas - Comunicando ComCausa

A ComCausa aderiu a "Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário

2012-01-25T09:21:00.001-08:00

A ComCausa juntamente com outros movimentos sociais, entidades e personalidades, foi convocada a aderir a "Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário”.
Com as adesões, a carta será levada aos órgãos de cúpula da administração da justiça, no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário agora voltada para a Democratização da Justiça.

O ano de 2012 teve início com as denúncias em torno da corrupção e privilégios de órgãos e agentes do Poder Judiciário, em especial devido às ações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que por isso mesmo vem sendo atacada política e juridicamente por associações de magistrados que pretendem abafar as denúncias e retirar os poderes do CNJ para investigar juízes.

A ComCausa aderiu a carta, pois entendeu que diante destes fatos, este é um momento propício para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário, tornando-o mais democrático, sensível aos problemas econômicos, sociais e culturais do povo brasileiro, e verdadeiramente comprometido com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos

CARTA ABERTA

PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.

Fruto deste processo de amadurecimento democrático e social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a sua Corregedoria assumiram no período recente uma tarefa diretamente vinculada a seu objetivo institucional: fazer com que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos para o serviço público com o advento da Constituição de 1988, e com a Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº45/04).Por divergências em relação às funções e à composição do Conselho, permeadas por sentimentos corporativos, o CNJ foi, desde sua criação, objeto de ataques políticos e jurídicos que passaram ao largo de questões referentes ao acesso ou à realização da Justiça. Ainda em 2004 a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o argumento de que, em sua composição, o CNJ seria ocupado por pessoas externas ao Poder Judiciário, quebrando o princípio da independência dos poderes. Em 2005 o STF julgou a ADI improcedente.

Para a parcela conservadora da magistratura, ainda avessa à modernização democrática do Judiciário brasileiro, os problemas do Poder que representam dizem respeito tão somente aos magistrados, não reconhecendo na sociedade um ator legítimo e capaz de participar das transformações que lhe são necessárias. A sociedade anseia por um Judiciário e todo o sistema de justiça comprometidos com os direitos humanos e próximos dos problemas econômicos, sociais, ambientais e culturais que assolam o país.

A postura histórica de isolamento e condução a portas fechadas da política de justiça não condiz com uma democracia em que a participação social avança no controle e construção do Estado Democrático de Direito, em todas as suas esferas e poderes.O processo de reforma do Judiciário ainda está em curso e deve se realizar de modo a aprofundar o seu alcance no sentido da democratização da justiça. Tal democratização implica não apenas na autonomia correcional do CNJ, mas na própria ampliação das vagas da sociedade no Conselho, bem como no protagonismo da participação social nos procedimentos de indicação dos conselheiros representantes da sociedade, hoje restritos às Casas Legislativas sem qualquer debate social.

O ano de 2012 é promissor para a retomada da reforma do Judiciário voltada à democratização da justiça. O STF deve enviar ao Congresso Nacional a nova versão da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que abre a possibilidade da atualização democrática dos procedimentos e da cultura política da magistratura em relação aos princípios e fundamentos da Constituição Cidadã. Isso inclui medidas de transparência e o fim de privilégios, como as férias de 60 dias e aposentadoria compulsória como pena máxima na carreira.

Maior horizontalidade interna na gestão dos Tribunais e instrumentos como orçamento participativo e ouvidorias externas apresentam-se como indicativos importantes para a discussão da Loman e da democratização da justiça em nosso país.

Na ordem do dia, a questão da autonomia da Corregedoria Nacional de Justiça em relação às corregedorias locais traz à evidência a oposição entre uma postura corporativa obscura e os anseios por transparência e accountability no Judiciário brasileiro. A tentativa de esvaziamento das funções da Corregedoria do CNJ sinaliza para o passado e para o distanciamento entre magistratura e sociedade. A volta para o modelo de corregedorias locais significa, na prática, regredir para uma cultura e estrutura administrativa de notória ineficácia, sem credibilidade social.

A criação do CNJ com competência para julgar magistrados fora dos espaços de poder locais representa um importante passo nesse sentido, conquista sobre a qual não se pode retroceder.
Por estes motivos, nós entidades e organizações de direitos humanos, professores, juristas, jornalistas, políticos, intelectuais e interessados na pauta da democratização do Poder Judiciário assinamos, em conjunto com a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, esta Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário. Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDHTerra de Direitos – Organização de Direitos HumanosAção Educativa – Assessoria, Pesquisa e InformaçãoDignitatis – Assessoria Técnica PopularConectas Direitos HumanosComCausa – Cultura de Direitos Geledés Instituto da Mulher NegraSociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDHCentro de Assessoria Popular Mariana Criola

Adriano Dias

- Notícia publicada em 25 de janeiro de 2012

| Baú da ComCausa: Portal Debates Culturais

2012-01-23T17:41:00.000-08:00

O Portal Debates Culturais está no ar. A idéia surgiu a partir do programa de rádio de mesmo nome transmitido pela Rádio Bandeirantes AM 1360 todos os domingos, a partir das 13h. Ambos são coordenados por Alessandro Lyra Braga.

A ComCausa fará participações regulares no programa. Para participar com perguntas e / ou comentários ligue para: 2543-1360 e acompanhe o portal Debates Culturais no site: http://www.debatesculturais.com.br/

Adriano Dias

- Notícia publicada em 10 de junho de 2009

Revisão de Jeferson Silva – Comunicação ComCausa 2012

Nova Cultura em Queimados

2012-01-23T16:22:00.000-08:00

Baú da ComCausa - Relembre a notícia sobre o início dos trabalhos na área de cultura da Prefeitura Municipal de Queimados

Em se tratando do setor de cultura a Prefeitura Municipal de Queimados começou o ano com o pé direito.

O Secretário Municipal responsável pela pasta, Jonathas de Bragança Quintanilha, já nos primeiros dias da nova gestão, teve uma iniciativa até então inédita no município: convocou todos e todas que realizam cultura para apresentar as propostas de ação da pasta e convidar para a participação.

Conceitos como encontro, transparência e participação, foram ouvidos por aproximadamente duzentas pessoas ocuparam a platéia do Teatro Metodista na atividade de apresentação da nova SEMUC.

O evento contou ainda com performances teatrais, show de MPB e a apresentação da Folia de Reis Estrela de Belém – que abrilhantou o evento – no dia de Reis.

Durante o evento foram distribuídos os chamados “Formulários de Sugestões Contínuas”, uma espécie de censo cultural que tinha como finalidade reunir informações sobre os artistas presentes, e, para além deste cadastro, dar inicio a outra forma de gestão da Secretaria priorizando a transparência e participação.

Além da cultura, serão realizados investimentos também na educação da cidade. A Secretaria de Educação estabeleceu convênio para treinamento dos técnicos que vão informatizar as escolas municipais de Queimados.
O projeto é empreendedor e vai beneficiar alunos das escolas do município. O contato da Secretaria de Cultura de Queimados – Tel.: 2665 1532.

Adriano Dias

- Notícia publicada em 20 de fevereiro de 2009

Revisão de Jeferson Silva – Comunicação ComCausa 2012

2012-01-23T06:13:00.000-08:00

Baú da ComCausa: 2009 Artista da Baixada é considerada artista revelação pela Furnas

Revelar uma nova safra de artistas, além de expandir o olhar do público através de uma visão de arte contemporânea, democrática, inclusiva, de qualidade e trazer à luz o talento de quem produz arte através de linguagens ou tecnologias inovadoras é o que pretende o Programa Incubadora FURNAS Sociocultural 2009.

Através de uma comissão julgadora formada por grandes nomes do segmento cultural o Programa selecionou dez novos talentos do estado do Rio de Janeiro para que ao longo de um ano, desenvolvessem o projeto selecionado pela comissão.

Xanda Nascimento, moradora da Baixada Fluminense, de São João de Meriti – hoje integra o grupo de artistas selecionados por FURNAS. A artista que é parceira da ComCausa deixou a todos muito orgulhosos com este reconhecimento.

Considerada pelo Programa grande revelação no segmento multimídia, Xanda Nascimento apresenta, com texto crítico de Reynaldo Roels, atual curador do MAM/RJ, três trabalhos: "O tempo passa e você não vê", "A cada segundo, infinitos iguais" e "Tempo, Passado, Passante", que integram o Projeto "CÓDIGOS TEMPORAIS".

Esses trabalhos promovem reflexão sobre o tempo e a efemeridade da vida. Segundo Xanda Nascimento, os trabalhos objetivam potencializar a relação construtiva do espectador com o meio social em que está inserido, a fim de emergir um cidadão ativo, produtor do conhecimento e propositor de ações transformadoras, ou seja, um editor da realidade.

Com curadoria de Franz Manata, os dez talentos selecionados pelo Programa Incubadora FURNAS Sociocultural exibem seus trabalhos na Exposição "Iluminando o Novo" que acontecerá no período de 31 de janeiro a 28 de março de 2009 no Largo das Artes – Rua Luiz de Camões, 02 sobrado – Centro – Rio de Janeiro.

Adriano Dias

Notícia publicada em 20 de fevereiro de 2009.

Revisão de Jeferson Silva – Comunicação ComCausa 2012

Homenagem a Redson do Cólera em Nova Iguaçu

2012-01-18T03:57:00.000-08:00

No dia 28 de janeiro de 2012 a 'Revoluta' estará realizando um evento para homenagear o vocalista e integrante da banda punk Cólera, Redson Pozzi, que faleceu no dia 27 de setembro do ano passado. A homenagem tem como objetivo, manter viva a chama que ardeu por mais de três décadas – período em que a banda caiu na estrada tocando de Norte a Sul do Brasil – como a primeira banda do cenário underground brasileiro a fazer uma turnê pela Europa em 1987, abrindo caminho para que muitas outras pudessem chegar ao velho continente.

O evento em homenagem a Redson faz parte da programação do ‘Janeiro Infernal’, um encontro anual, idealizado pela produtora cultural e jornalista Deise Santos. Surgiu como forma de comemorar o aniversário de Deise, mas caiu no gosto do público carioca e chega à quarta edição este ano. O evento que tem como característica o espírito do “faça-você-mesmo”, não poderia deixar de homenagear esta grande figura que fez a diferença na cena independente nacional.
Para isto, Val e Pierre (integrantes da banda Cólera) convidaram integrantes de bandas da cena independente carioca para homenagear a vida e a obra de Redson Pozzi. Confirmaram presença: Felipe Chehuan (Confronto), Cris e Thiago (Consciência Maldita), Fernanda (DDC), Rafael Parra (Deus Castiga), Rafael A (Feira Moderna Zine/Inércia), Vital (Jason/Poindexter) Alexandre Bolinho (Kopos Sujus), Javali (Lacrau) Reynaldo (Plastic Fire), Santuchi e Evandro (Protesto Suburbano) Zumby (Repúdio), Davidson (Resíduos 69), Deise Santos (Revoluta Produções) Boka (Satangoss) e Ivan (Sub-Atitude)

As músicas do Cólera tinham letras de protesto, mas eram altamente pacifistas e conscientes, sempre alertando para importância dos cuidados com o planeta e as pessoas. O trio conquistou fãs ao redor do mundo e deixou um legado incalculável para a cena underground brasileira.
A ComCausa participará do evento concedendo apoio institucional. Adriano Dias, coordenador executivo da ComCausa e admirador do Cólera entrevistou Redson em dezembro de 2006, em Nova Iguaçu:

“As letras de Redson influenciaram ainda na década de 80 o que veio mais tarde a se tornar a ComCausa”.

Durante o evento, além das atrações haverá exposição de fotos, exibição de vídeos, discotecagem com muito punk rock e hardcore, além de bandas que o Redson gostava (DJ Wesley Snayps) entre outras atividades. O evento começa a partir das 20h no 'Studio B' que fica na Rua Henrique Duque Estrada Mayer, 350, Bairro da Posse, Nova Iguaçu. Os ingressos custam R$10 (antecipado) / R$15 (na porta). Os organizadores do evento irão realizar uma campanha pela educação infantil e pedem que o público leve um caderno de 96 folhas para ser doado a uma instituição ou escola municipal.

Veja a entrevista com Redson.

Serviço: Homenagem a Redson do Cólera em Nova Iguaçu
Data: 28 de janeiro
Horário: A partir das 20h
Local: Studio B, na Rua Henrique Duque Estrada Mayer, 350, Bairro da Posse, Nova Iguaçu – Brasil
Ingressos: R$10 (antecipado)*/ R$15 (na porta).
Ação pela educação infantil: leve um caderno de 96 folhas

Os passinhos de Gambá pedem a paz no Arpoador

2012-01-17T05:42:00.000-08:00

O Arpoador foi palco de um Flash Mob com a exibição da batalha dos passinhos do funk e de muita saudade, neste último domingo. O evento foi uma homenagem em memória ao jovem dançarino Gualter Damasceno Rocha, o Gambá, encontrado morto no dia 1º de janeiro. Durante todo o ato, amigos, familiares e fãs usaram camisetas com a foto do dançarino e palavras de conforto.
Além de dançarino, Gualter fazia bicos como gesseiro e se preparava para dedicar-se exclusivamente à carreira na dança. Gambá ficou famoso após participar de uma disputa de passos de dança entre funkeiros e em pouco tempo transformou-se num fenômeno da internet, pois disponibilizava os seus vídeos nas redes sociais. Foi destaque em vários programas de televisão como: TV Xuxa, Fantástico, Profissão Repórter e Esquenta. Gambá também foi convidado para apresentar seu passinho no show da cantora Preta Gil em dezembro do ano passado.
Mesmo com a repercussão do assassinato do jovem, o Disque-Denúncia (2253-1177) recebeu poucas ligações com pistas sobre a morte do dançarino.
O ComCausa esteve presente no evento registrando esse momento, em que dançarinos da batalha do passinho, de várias comunidades do Rio de Janeiro, reproduziram os passos alegres e irreverentes de Gambá. Juntos, eles pediram paz e fizeram uma bonita homenagem ao amigo que seguiu o bonde das estrelas e foi levar a alegria de sua dança para outros bailes.

Lançamento EC CRDH Raphael Silva - Parte 1

2011-09-08T13:45:00.000-07:00

CRDH Raphael Silva é inaugurado

2011-09-02T15:16:00.000-07:00

No último dia 31 de agosto, a ComCausa inaugurou o seu Espaço de Convivência Raphael Silva Couto – Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH). O evento contou com a participação de representantes comunitários, movimentos sociais, prefeituras da Baixada Fluminense e das Polícias.

Na oportunidade, o coordenador Executivo da ComCausa, Adriano Dias, contou um pouco da história da entidade, que a partir do ano de 2007 vem passando por um período de aprendizado e evolução. “Atualmente somos respeitados e reconhecidos. Entretanto, não basta apenas ter estrutura e recursos, é preciso toda uma dinâmica... militantes e profissionais comprometidas para que isso tudo não se perca”, alerta.

| Marcelo Carvalho - Comunicando ComCausa.

A ComCausa participou do lançamento do 6º Circuito Mix de Esquetes

2011-08-15T13:26:00.000-07:00